quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Olá a todos,

Segue em anexo o link para o Editorial do Jornal da Tarde de Terça-Feira 08/09/2009 comentando sobre mudaças na Policia Civil de São Paulo. Esperamos realmente que elas acorram.

http://txt.jt.com.br/editorias/2009/09/08/opi-1.94.8.20090908.1.1.xml

Texto extraido do link acima:

Sacudindo a Polícia Civil

A rude franqueza com que o secretário de Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, tratou os problemas enfrentados pela Polícia Civil, durante debate promovido pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo, e as medidas que já decidiu tomar para reformá-la indicam que ele está no caminho certo. O secretário descreveu em termos duros a situação vivida hoje pela instituição, que a seu ver é de “absoluta inércia e letargia”.

Análises realistas e impiedosas como essa são raríssimas da parte de pessoas em sua posição, mas indispensáveis para sacudir a polícia e desencadear o processo de sua reformulação. Ferreira Pinto encara também com realismo, o que é igualmente positivo, a sua capacidade de agir nesse caso. “Resolver todos os problemas seria muita pretensão”, diz ele, “mas não posso ficar comodamente no meu gabinete tendo ciência” de tudo que se passa na polícia.

Os problemas que resolveu atacar, nessa primeira fase, são da maior importância e, se ele for bem-sucedido, isto abrirá caminho para outras ações. Para reforçar o caráter investigativo da Polícia Civil, que é a sua verdadeira vocação, Ferreira Pinto decidiu que a partir de setembro somente a Polícia Militar cuidará da escolta de presos. Isto vai liberar um bom número de agentes para executar tarefas de investigação. E os termos circunstanciados de ocorrência, que são registros de delitos de menor gravidade, passarão a ser feitos por policiais civis.

Das providências tomadas até agora, porém, a que merece maior destaque, pelo impacto que terá no esforço para moralizar a instituição, é a subordinação da Corregedoria da Polícia Civil não mais à Delegacia-Geral, mas diretamente ao secretário. Seu alcance vai muito além de uma mudança puramente burocrática, pois é encarada pelos corregedores - corretamente - como necessária para dar mais credibilidade e independência ao seu trabalho, na medida em que diminui o risco de os policiais investigados interferirem no trabalho de seus investigadores, como já aconteceu. Agora, um delegado só pode ser removido da Corregedoria a seu pedido ou por decisão do secretário.

Nessa mesma linha moralizadora, Ferreira Pinto já havia determinado a análise de todos os processos administrativos envolvendo policiais que estavam sobrestados na Corregedoria. O sobrestamento pode retardar a demissão de policiais corruptos, porque nesse caso o acusado aguarda o resultado do processo criminal, que em geral dura anos.

A Polícia Civil, periodicamente sacudida por escândalos de corrupção, não pode mais conviver com as ovelhas negras que denigrem a instituição. Isto é condição indispensável para aumentar a sua eficiência no combate ao crime e recuperar o respeito da população.

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